Termos de Uso

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Ao acessar os sites da My-whats, você concorda com os estes termos. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da My-whats após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças.

Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

Acesso ao Site
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Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os produtos ou serviços da My-whats. Neste caso, você deve deixar de utilizar os produtos ou serviços da My-whats e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

Isenção de Responsabilidade
Os produtos ou serviços da My-whats são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os produtos ou serviços da My-whats por sua própria conta e risco. Os produtos ou serviços da My-whats renunciam expressamente a todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
Sem limitar o precedente, a My-whats não faz representações ou garantias:<br>
– Que os produtos ou serviços da My-whats em particular são adequados para você;<br>
– Quanto à adequação ou a segurança dos produtos ou serviços da My-whats para qualquer usuário particular;<br>
– Que os produtos ou serviços da My-whats irão atender às suas necessidades pessoais;<br>
– Que os produtos ou serviços da My-whats serão ininterruptos ou livre de erros;

Limitação de Responsabilidade
A My-whats, seus afiliados e parceiros, não serão responsáveis por qualquer dano de qualquer tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da My-whats, seus afiliados e parceiros, em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá o valor pago à empresa pelo produto, serviço ou conteúdo adquirido.
Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites da My-whats, incluindo todos os seus programas, como os produtos ou serviços da My-whats.

Privacidade
A My-whats possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

Regras para usuários
Para comprar e/ou utilizar plenamente os produtos ou serviços da My-whats você deve fornecer seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas, quando solicitado. Você deve fornecer informações completas e precisas. Você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.

Acesso aos produtos
Ao adquirir um produto ou serviço da My-whats, você terá direito ao acesso pelo período especificado no momento da compra. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.

Cancelamento
De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, qualquer valor pago não será restituído.
Ao adquirir os produtos ou serviços da My-whats, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a My-whats, pelo e-mail contato@my-whats.com e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento.

Marcas e Atividades Proibidas
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– violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;<br>
– não diga respeito diretamente a este site;<br>
– infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;<br>
– desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a My-whats reserva o direito de monitorar o uso deste e de outros sites para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a My-whats ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da My-whats ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

Segurança
Toda senha usada para a acessar produtos ou serviços da My-whats é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.
A My-whats tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a My-whats considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

Restrições de Uso
Você pode utilizar os produtos ou serviços da My-whats para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da My-whats. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da My-whats ou dos produtos ou serviços da My-whats e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da My-whats.
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Propriedade da Informação
O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela My-whats pertence à My-whats ou à fonte que forneceu o Conteúdo à My-whats, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
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Disposições Gerais
Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela My-whats no exercício de qualquer direito aqui renunciará a qualquer outro exercício desse direito.
Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da My-whats.
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Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à My-whats informá-lo sobre as atualizações do documento.

Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 14 de março de 2024.